Processo 376088/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 20/07/2007 11:06
Autuado em 20/07/2007 11:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2110/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2013 Acórdão   2110/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
20/06/2013 Acórdão   2110/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
13/06/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/06/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIA MARIA MATUSIAK
Interessado LUIZ CARLOS BLUM
Interessado MARCIO LUIZ CORREIA DA LUZ
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado ROBERTO GOMES DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2016 16:31 488430/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 10:58 do Protocolo 279051/19
24/04/2019 14:25 AR do ofício ODI - 9/19 - CMEX
13/03/2019 12:39 do Protocolo 157525/19
13/02/2019 09:44 do Protocolo 91965/19
25/01/2019 09:18 do Protocolo 38126/19
14/11/2018 17:11 do Protocolo 793690/18
19/09/2018 11:47 do Protocolo 657281/18
15/08/2018 11:05 do Protocolo 572685/18
11/07/2018 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489850/18
14/06/2018 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419097/18
21/05/2018 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360734/18
26/04/2018 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293174/18
13/03/2018 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162282/18
21/02/2018 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99082/18
24/11/2017 14:53 do Protocolo 830770/17
16/08/2017 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599784/17
29/05/2017 13:58 do Protocolo 394287/17
24/05/2017 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383455/17
05/12/2016 07:36 AR do ofício ODI - 120/16 - COEX
27/09/2016 14:49 AR do Ofício ODL - 1838/2016 - DP
02/09/2016 08:14 Devolução do Ofício - ODL - 1595/16 - DP
11/08/2016 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663764/16
09/08/2012 10:30 Juntada de AR Oficio 401 /12 GCG
29/03/2011 13:04 do Protocolo nº 155-0/11, referente a Defesa
17/09/2010 14:12 do Protocolo nº 460132/10, referente solicitação de cópias.
15/01/2009 12:38 Juntada do Protocolo nº 9053/09, referente ao ofício nº 455/08-GCG por parte de Marcio Luiz Correia da Luz
02/06/2008 14:21 juntada do Protocolo nº 284675/08, referente a manifestação de Luiz Carlos Blum
05/11/2007 09:33 do Protocolo nº 558194/07, referente a resposta ao of. 704/07-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/04/2019 Ofício de Intimação   9/ 2019   
COEX  16/11/2016 Ofício de Intimação   120/ 2016   
DP  02/09/2016 Ofício de Diligência   1838/ 2016   
DP  17/08/2016 Ofício de Diligência   1595/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   27/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1082/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 789/2019
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 417/2019
12/09/2018 1906 Despacho Processual Diverso nº 1304/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1268/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3629/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1480/2017
16/11/2016 1482 Despacho nº 1795/2016
18/08/2016 1425 Despacho nº 1419/2016
10/08/2016 1419 Despacho nº 1329/2016
02/08/2016 1413 Termo de Redistribuição de Processo nº 1449/2016
06/08/2013 697 Despacho nº 870/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2110/2013
14/06/2013 660 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 20/06/2013
06/11/2012 522 Despacho nº 1800/2012
21/09/2012 492 Edital Diverso nº 56/2012
23/05/2012 408 Despacho nº 806/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 07:35 CMEX  
03/07/2019 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1082/2019 -
02/07/2019 17:20 SMPJTC  
01/07/2019 10:48 6PC Parecer nº 415/2019 - DENÚNCIA. Baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento.
28/06/2019 13:27 SMPjTC  
08/05/2019 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 789/2019 -
04/04/2019 14:06 CMEX Instrução nº 651/2019 -
04/04/2019 14:06 CMEX Ofício de Intimação nº 9/2019 -
20/03/2019 13:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 417/2019 -
10/09/2018 11:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 280/2018 -
10/09/2018 11:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 289/2019 -
04/09/2018 09:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1304/2018 -
03/09/2018 17:42 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 6PC Parecer nº 405/2018 - DENÚNCIA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
31/08/2018 11:41 SMPjTC  
17/08/2018 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1268/2018 -
03/02/2017 14:30 CMEX Instrução nº 326/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
10/11/2016 13:40 COEX Ofício de Intimação nº 120/2016 -
24/10/2016 13:29 GCG Despacho nº 1795/2016 -
16/08/2016 15:12 DP Informação nº 15359/2016 -
16/08/2016 15:12 DP Ofício de Diligência nº 1595/2016 -
16/08/2016 15:12 DP Ofício de Diligência nº 1838/2016 -
11/08/2016 15:38 GCG Despacho nº 1419/2016 -
11/08/2016 14:47 GCDA  
08/08/2016 14:32 COEX Certidão de Débito nº 564/2016 -
08/08/2016 14:32 COEX Informação nº 5805/2016 -
29/07/2016 09:25 GCG Despacho nº 1329/2016 -
28/07/2016 16:31 DP Informação nº 13378/2016 -
28/07/2016 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1449/2016 -
02/08/2013 09:29 DP  
24/07/2013 17:12 GCG Despacho nº 870/2013 -
24/07/2013 13:32 GCILB  
25/06/2013 11:17 STP Acórdão nº 2110/2013 -
25/06/2013 11:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 430/2013 -
25/06/2013 10:00 GCG  
25/06/2013 09:35 STP Certidão de Sessão nº 445/2013 -
07/06/2013 09:00 GAIZL  
06/06/2013 16:15 STP Certidão de Sessão nº 407/2013 -
24/05/2013 09:10 GCG  
23/05/2013 17:43 GCILB  
23/05/2013 16:56 STP Certidão de Sessão nº 391/2013 -
04/05/2013 11:03 GCG  
30/04/2013 09:45 DP Informação nº 7614/2013 -
19/02/2013 14:55 GCG Despacho nº 423/2013 -
15/02/2013 16:49 GCILB  
20/12/2012 13:42 SMPjTC Parecer nº 427/2013 - procedência EMENTA. Denúncia. Retorno. Despesas indevidas com publicidade. Configurada promoção pessoal. Pela procedência.
31/10/2012 16:59 DCM Instrução nº 4278/2012 - EMENTA: Denúncia. Suposta irregularidade na contratação de jornal de circulação local. Pela procedência. Caracterização de promoção pessoal do gestor, custeada com verba pública. Recomendação pela responsabilização solidária, do prefeito e da proprietár
17/03/2011 15:54 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 277/2012 -
17/03/2011 15:54 GCG Despacho nº 1800/2012 -
17/03/2011 15:54 GCG Despacho nº 806/2012 -
17/03/2011 15:54 GCG Edital Diverso nº 56/2012 -
17/03/2011 15:54 GCG Ofício com prazo nº 401/2012 -
07/10/2010 16:44 SITIO  
17/09/2010 14:14 GCG  
08/07/2010 16:20 SMPjTC  
14/06/2010 10:29 DCM Instrução nº 1257/2010 - Denúncia - Irregularidades de Responsabilidade do Sr. Luiz Carlos Blum - Promoção Pessoal Através de Verba Pública Destinada a Veículo Jornalístico de Circulação.
23/07/2009 08:50 GCG Despacho nº 1891/2009 -
23/07/2009 08:50 GCG Ofício com prazo nº 980/2009 -
07/07/2009 10:35 SMPjTC Parecer nº 8363/2009 - diligência denúncia - pela realização de diligência
18/05/2009 11:00 DCM Instrução nº 2224/2009 - Devolução à MM. Corregedoria para providências.
28/07/2008 09:22 GCG Despacho nº 785/2009 -
28/07/2008 09:22 GCG Ofício sem prazo nº 454/2008 -
28/07/2008 09:22 GCG Ofício sem prazo nº 455/2008 -
28/07/2008 09:22 GCG Ofício sem prazo nº 8/2009 -
09/07/2008 16:56 SMPjTC Parecer nº 11742/2008 - "Ementa: Denúncia - Município de Ipiranga - pela realização de diligência à origem".
20/06/2008 12:11 DCM  
14/04/2008 15:02 GCG  
14/04/2008 10:51 DP  
04/04/2008 15:21 DP  
20/03/2008 12:34 GCG  
09/11/2007 15:44 DCM  
20/07/2007 11:06 GCG  

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